PMCG mantém abertura do maior são joão do mundo

Postado em: 05/06/2018 às 12:22:56
  

Nesta última segunda-feira (4) as apresentações musicais do são joão de Campina Grande foram suspensas após uma liminar concedida pela juíza pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão. A medida foi tomada como base em uma denúncia realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cobra o pagamento de direitos autorais pelas músicas executadas durante a festa no ano de 2017 e também pelas que vão tocar na edição 2018.

A decisão atinge tanto a prefeitura municipal de Campina Grande, como, a empresa Aliança, contratada para a realização do evento. A assessoria de imprensa da Aliança informou que a empresa ainda não tem conhecimento da liminar e que não recebeu notificação.

Segundo a assessoria da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, para que o São João seja realizado é preciso que seja realizado o pagamento de R$ 598 mil em relação aos direitos autorais das músicas tocadas no São João no ano de 2017 com o aditivo das músicas a serem tocadas no evento realizado este ano. Esse valor representa 10% do que foi pago à empresa em licitação para a realização do evento em 2017 com aditivo para o São João 2018.

Na decisão, a liminar prevê uma multa diária de R$ 30 mil para caso de descumprimento da mesma, podendo chegar ao valor máximo de R$ 900 mil, tendo em vista que o evento tem duração de 31 dias.

Também segundo o ECAD "Há mais de 15 anos o evento está inadimplente e deixa de remunerar os autores, principais responsáveis por toda a alegria e animação desta festa. Afinal, sem o trabalho de criação, não existiria música",

Afirmou em nota.

 

Por sua vez, o procurador geral do Município, José Mariz, confirmou que está ingressando com recurso junto ao TJPB contra a liminar e que, em contato com a assessoria jurídica da Aliança, já fechou entendimento de que os pagamentos devidos ao ECAD serão plenamente honrados, mas dentro do casos comprovadamente justos e tecnicamente incontestáveis.

 

O prefeito do município reiterou o compromisso com o evento e garantiu que está mantido sim, a abertura do mesmo, para esta sexta-feira (8), pois nem a cidade e nem a população podem ser prejudicadas por uma decisão ou ação movida pelo ECAD.

Romero ainda disse que confia na Justiça da Paraíba, em reverter a decisão de suspender a festa. “Confio muito na Justiça paraibana, nos desembargadores e nas pessoas que fazem o TJ da Paraíba. Acreditamos que eles vão agir com sabedoria, inteligência e discernimento e tentar resolver esse impasse”, completou Romero Rodrigues.

 

Confira o áudio do prefeito na íntegra: